A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) recebeu, nesta sexta-feira (3), a visita do secretário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Flávio Santos, que conheceu o trabalho feito pela instituição em todo o país e discutiu políticas públicas desenvolvidas em Brasília para as pessoas com deficiência. Na oportunidade, o gestor – que é pedagogo, paratleta e servidor da Secretaria de Saúde – foi atendido por membros da equipe técnica da Apae Brasil, entre eles Erivaldo Neto (gerente institucional), Laura Gontijo (pesquisadora) e Eurismar Sousa (captador de recursos).

Durante a reunião, a equipe técnica da organização solicitou o apoio do secretário em relação à pesquisa que a Apae Brasil está desenvolvendo em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A equipe pontuou, por exemplo, a importância da disponibilização de dados acerca das pessoas com deficiência na capital federal.

Além disso, Neto, Laura e Eurismar enfatizaram a necessidade de o Governo do Distrito Federal sancionar o projeto de lei que estabelece o Nota Legal Solidária, uma iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de organizações da sociedade civil (OSCs) do DF.

A proposta tem por objetivo ampliar os benefícios do programa Nota Legal, permitindo que a pessoa física ou jurídica por ele beneficiada possa ceder seus créditos às instituições sem fins lucrativos que atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, desporto, cultura e defesa ou proteção animal.

A Apae Brasil frisou ao secretário que o projeto não foi sancionado por “inviabilidade financeira”, conforme alegou a Secretaria de Economia. A equipe técnica pediu a Flávio Santos que, devido à relevância da matéria para as pessoas com deficiência, sensibilizasse essa pasta.

O secretário da Pessoa com Deficiência se colocou à disposição para atender os pleitos apresentados.

Ao final do encontro, a Apae Brasil convidou Flávio Santos para participar do Fórum Incluir Brasil, que será realizado em 2022 em parceria com a Apae-DF.