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Em reunião no FNDE, presidente da Apae Brasil trata sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

Entre os temas, prof. Jarbas Feldner de Barros discutiu a simplificação do processo para a habilitação das escolas privadas de educação especial ao PDDE

Felipe Menezes

07/03/2024

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O presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), prof. Jarbas Feldner de Barros, fez nesta quinta-feira (7) uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, na ocasião, com o propósito de fortalecer as parcerias existentes, tratou do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).


A reunião foi realizada em Brasília (DF) e teve a participação de representantes da autarquia, a exemplo de Leonardo Andrade, coordenador-geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola; Amanda Maia, coordenadora das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar; e Raquel Pereira, coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PDDE; bem como Fernanda Araújo, assistente Jurídica da Fenapaes.


Gerenciado pelo FNDE, o Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e também às escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, a exemplo das escolas mantidas pelas Apaes.


De acordo com a resolução que rege o PDDE, os recursos têm por objetivo contribuir na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, no reforço da autogestão escolar e na elevação dos índices de desempenho da educação básica. Esses recursos são transferidos com base no número de alunos, de acordo com o Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.


Na oportunidade, o prof. Jarbas, após apresentar o trabalho realizado pela Rede Apae, debateu com a coordenação do programa diversos assuntos, entre eles a simplificação do processo para a habilitação das escolas privadas de educação especial ao PDDE.

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